Africana Studia

Políticas de investimentos agrícolas em Angola: projetos em concorrência e as tendências do século XXI

Garcia Neves Quitari — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Durante aproximadamente quatro décadas, o governo de Angola privilegiou políticas de investimentos baseadas no empresariado nacional, políticas estas que vêm se alterando nos últimos anos face ao apelo ao investimento direto estrangeiro. Neste contexto, o presente artigo pretende refletir sobre as políticas de investimentos agrícolas em Angola, visando sobretudo compreender a tendência de crescimento do agronegócio e os diversos projetos concorrentes para o desenvolvimento agrícola. Assim, esta reflexão implica considerações acerca destes projetos e das políticas de financiamento agrícolas implementados no decurso dos últimos 40 anos e os efeitos dos recentes desdobramentos do governo para promover o investimento privado na agricultura no período pós-guerra civil.

Palavras-chave: Angola, políticas agrícolas, agro-negócio.

Eficiência técnica das instituições de microfinanças na região da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)

Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Este artigo propõe medir a eficiência das instituições de microfinanças da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Usando o método DEA (Data Envelopment Analysis), calculam-se os resultados a nível da eficiência técnica numa amostra de 80 cooperativas de poupança e de crédito em 2014. Os resultados evidenciam melhores classificações a nível da eficiência social comparativamente à financeira.
A análise comparativa da eficiência de acordo com o país de origem da instituição de microfinança mostra que nenhum país tem o monopólio da boa performance.
Uma das conclusões importantes é que a ineficiência se explica por uma inefácia técnica pura mais do que pela escala. Portanto, a melhoria da eficiência das Instituições de Microfinanças (IMFs) passa por melhorar a sua capacidade técnica, promovendo a formação, a melhoria do equipamento e a qualidade de gestão.

Palavras-chave: Eficiência, instituições de microfinanças, método DEA, UEMOA.

Sino-Africa Relations and Implications for Neo-colonialism: a Case of China’s Involvement in Ghana’s Textiles and Mining Industries and its Implications in Achieving the Sustainable Development Goals in Ghana

Gideon Asante Yeboah, Kelvin Acheampong, Prince Henry Ebbey — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

China’s progressive assumption as a major actor on the African scene needs critical academic attention and examination. Although there are undoubtedly varied benefits, there are also concerns about whether China’s win-win rhetoric is sincere or just empty propaganda. This paper contributes to the debate by examining the relationship between China and Africa through the lens of neo-colonialism. In this regard, the paper examines China’s involvement in the textiles and mining industries of Ghana as a case study to argue whether the partnership between China and Africa is one that actually promotes development or engenders a new trend of neo-colonialism. Since this research focuses on areas such as partnership (i.e., between Ghana and China) and illegal mining with its effects, it intersects four of the SDGs (clean water and sanitation [SDG 6]; sustainable cities and communities [SDG 11]; life below water [SDG 14]; and partnership for the goals [SDG 17].

Keywords: Neo-colonialism, mining, textiles, sustainable development.

A Agenda 2030 e a Economia Azul enquanto vetor para o desenvolvimento sustentável e diversificação económica em Angola

Damião Fernandes Capitão Ginga — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

No âmbito da Agenda 2030 do quadro da Organização das Nações Unidas (ONU), os Estados costeiros africanos veem-se obrigados a prestar maior importância às questões relacionadas com a exploração sustentável dos recursos marinhos, ou seja, a Economia azul. O presente artigo visa aprofundar a reflexão sobre as questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da exploração sustentável dos recursos do mar e do respetivo impacto na economia, com recurso a uma revisão bibliográfica e documental, adotando uma abordagem qualitativa, mediante um raciocínio dedutivo. Para Angola, a Economia azul deve ser encarada como uma alternativa válida para o desenvolvimento sustentável e para o processo de diversificação económica.

Palavras-chave: Agenda 2030, Angola, Economia azul, ODS;

Security and Sustainable Development in Africa: What Role for AFRICOM in the Continent

Mourad Aty — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Since the adoption of the 2030 Agenda for sustainable development, the United Nations has been actively disseminating seventeen (17) sustainable development goals (SDGs). The agenda calls for global partnerships for what it called “peace and prosperity for people and the planet”. SDG number sixteen (16) seeks to promote peace, justice and institutional efficiency.
This seems to be a long and complex process when it comes to Africa. The African continent is the most fragile in terms of sustainable development given that most of its regions are conflict-torn. When it comes to peace and stability as a prerequisite to sustainable development, it is clear that the northern, western, and Horn regions are now the most unstable in the whole continent. Amidst all this, the United States Africa Command was created in 2007 to safeguard peace, bring stability and provide prosperity in the region. Drawing on source materials, mainly from the US Department of Defense and its Africa Center for Strategic Studies (ACSS), along with the AFRICOM Posture Statements to Congress of 2018 through 2022, this paper argues that the creation of the US Africa Command did not achieve any of the set mission goals. To the contrary, it was an attraction
factor to terrorist groups which spread all over the region. Through several datasets, the paper also shows that more threats became imminent and more countries were plunged into bloodshed. More failed states in the region would make it impossible for the implementation of any of the 2030 Agenda’s SDGs.
Keywords: Africa, AFRICOM, sustainable development goals, terrorism.

Traços da política de emigração da África Subsahariana. Fluxo ou refluxo da Agenda 2030?

Issau Agostinho — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

A África Subsariana constitui uma das regiões do mundo com maiores fluxos migratórios, sendo sobretudo, para o continente europeu não só pela proximidade geográfica entre os dois continentes, mas também pela instabilidade político-militar em curso na Líbia. Aqui, antes da queda do regime de Kadhafi, centravam-se as acções que visavam a contenção de migração clandestina por via do Mediterrâneo Central em decorrência de instrumentos de cooperação bilateral assinados com a Itália em 2008.
Porém, o caos político vivido naquele país norte-africano não explica por si só os constantes fluxos de migração ilegal e de alto risco de violência, de tráfico de seres humanos e de morte por que passam os migrantes africanos. A ausência de políticas migratórias concertadas e coordenadas entre os Estados africanos, a ausência de mandato da União Africana (UA) para uma gestão completa e eficiente de fluxos migratórios são factores explicativos do fenómeno.
Por conseguinte, com o presente tema trago a confronto a materialização do artigo 10.º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com particular enfoque no 10.7, que recomenda a facilitação da migração ordenada, segura, regular de sujeitos humanos, com as políticas públicas de imigração da África Subsariana para concluir de que modo se contribui para o fluxo ou refluxo na materialização da Agenda 2030.
Palavras-chave: Política, migratória, subsariana, ODS.

Centralidade de Quibaúla/Angola - Um olhar a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Educação Informal

Ana Pérez, Teresa Medina, Júlio Santos — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Angola está a ser palco de importantes movimentos migratórios no âmbito dos processos de habitabilidade de grandes espaços urbanos - as Novas Centralidades.
O presente artigo, a partir de um estudo desenvolvido na centralidade da Quibaúla, pretende equacionar a articulação das políticas de habitação de Angola com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), problematizando as lógicas e conceções de desenvolvimento subjacentes e os processos educativos informais presentes e potenciados pela vivência nas centralidades. Os resultados da pesquisa permitem afirmar que estas infraestruturas, por um lado, respondem a necessidades na área da habitação e, consequentemente, contribuem para o cumprimento da agenda 2030 e, por outro lado, devem ser
assumidas como um palco “intra-inter-ativo” de um conjunto de reconfigurações dos modos de vida, com profundos efeitos educativos/formativos nos seus moradores.

Palavras-chave: Novas centralidades, educação informal, processos migratórios, habitação, ODS.

Objetivo Desenvolvimento Sustentável 4, nas redes sociais. O que se pode concluir? Análise do Twitter de 2020 a 2022

Rui da Silva, Carla Delgado Delgado — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo analisa as discussões da rede social Twitter usando como palavra-chave SDG4. Este tipo de dados permite estabelecer tendências, perceber que tipo de discussões estão a acontecer, bem como criar um mapa concetual utilizando os pares de palavras dos tweets. Os dados foram extraídos do Twitter usando o software R através do Academic Application
Programming Interface do Twitter para o período de março de 2020 a maio de 2022. O artigo argumenta que a republicação de tweets é predominante e conclui que os tweets na sua maioria usam uma linguagem neutra combinando o uso das palavras
education, #sdg4, quality e children. Conclui ainda que nas discussões predominam temas relacionados com a educação em situações de emergência e crises, bem como com a parceria multistakeholder Education Cannot Wait.
Palavras-chave: Redes sociais, Twitter, ODS4, análise de redes, análise de sentimento.

Mark Bray. Educação Sombra na África: Tutoria Privada e suas Implicações para as Políticas Públicas

Rui da Silva — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Eduardo Medeiros. Rotas da moção. Sino-moçambicanos na época colonial (1885- -1975) e suas diásporas pós-independência

Augusto Nascimento — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Mario Novelli

Rui da Silva, Miguel Filipe Silva — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Africana Studia nº 38

Africana Studia — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Editorial

Rui da Silva, Miguel Filipe Silva — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Whither Diversion or Broadening the Bargaining Space: Why Africa Needs New Non-traditional Partners in Development Cooperation

Armstrong Mudzengerere — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000

Africa needs new non-conventional partners like Vietnam and the United Arab Emirates in Development Cooperation (DC). Existing studies have focused more on conceptual dissections of strategies towards Africa in the trendy Africa+1 summit binge overlooking the lessons and complementarities that can emerge from reciprocal direct cooperation between African
countries and new non-traditional partners. The paper suggests that the United Arab Emirates (UAE) and Vietnam are offering opportunities for shared learning, technology transfer, information sharing and “learning by doing together” in agriculture transformation and digitalization for intra Africa trade.
In proposing this avenue of thought for new nontraditional partners, the paper seeks to recenter the discourse on the specific investment needs of Africa, “putting money where Africa needs it”.

Keywords: Vietnam, United Arab Emirates (UAE), development cooperation, South-South cooperation.

Resumos/Abstracts

Africana Studia — Fri, 07 Jul 2023 00:00:00 +0000