A questão da escravatura em Luís de Molina

Resumo

Na obra De iustitia et iure Luís de Molina distingue entre diferentes sentidos de servidão e considera lícita a escravatura desde que praticada no âmbito de determinadas condições. Este artigo estuda a posição de Molina, mostrando que a definição precisa das condições sob as quais é lícita a escravatura, permitem-lhe limitar o âmbito legal desta prática, denunciar as injustiças do comércio de escravos, reivindicar a regulação do poder político e eclesiástico e enquadrar um conjunto de direitos dos escravos.

Palavras-chave: Luís de Molina, De iustitia et iure; escravatura; liberdade; direitos.