Conformidade com as Regras de Trânsito

Revisão das Abordagens Instrumentais e Normativas na Segurança Rodoviária

Resumo

Os acidentes rodoviários continuam a ser uma preocupação crítica ao nível social, económico e de saúde pública em todo o mundo, afetando de forma desproporcionada crianças e jovens adultos. Entre os fatores humanos que contribuem para tal, o comportamento do condutor, particularmente as violações das regras de trânsito, tem sido identificado como um fator de risco central. Dois quadros teóricos – o instrumental e o normativo – têm sido amplamente utilizados para explicar a aderência às normas em geral. Este artigo apresenta uma revisão do papel de ambos os modelos no domínio da (não)conformidade com as regras de trânsito e da segurança rodoviária. Numa parte inicial, abordam-se os conceitos fundamentais de dissuasão e justiça procedimental e, de seguida, analisa-se a evidência empírica relativamente a estes quadros teóricos para a (não)conformidade com as regras de trânsito.