51 anos de Democracia

as Mudanças na Habitação em Portugal

Abstract

Objetivo da Investigação: Portugal assistiu nos últimos 51 anos a uma extraordinária transformação, quantitativa e qualitativa, da habitação, ocorrida com a institucionalização da democracia e com a integração europeia. A democracia transformou o direito à habitação num princípio constitucional, mas o mercado passou por ciclos distintos de construção massiva, liberalização e, recentemente, forte valorização. Neste artigo, faz-se uma caracterização das mudanças ocorridas no parque habitacional entre 1970 e 2021, associada às mudanças demográficas, sociais, económicas e políticas.
Metodologia: Para compreender as mudanças na habitação, é necessário refletir as dinâmicas ocorridas, assim a metodologia adotada, baseia-se na análise de um conjunto de indicadores dos Censos da População e Habitação, realizados pelo Instituto Nacional de Estaítica (INE), entre 1970 e 2021.
Resultados: A melhoria das condições habitacionais, foi sem dúvida, uma das conquistas da nossa democracia. A dinâmica demográfica influenciou fortemente a distribuição territorial do edificado e do parque habitacional. A dinâmica de construção das últimas décadas fez com que uma parte muito significativa dos edifícios seja relativamente jovem, verificando-se, igualmente, uma melhoria das condições de conforto. As famílias tiveram um papel importante na produção habitacional; há um predomínio da habitação própria, fortemente apoiada pela política habitacional; o mercado de arrendamento é residual, fruto, sobretudo, do prolongado congelamento das rendas; existe um elevado número de alojamentos vagos e de uso sazonal e há uma insignificante oferta de habitação pública. Ao longo da última década, assistimos às crescentes dificuldades de acesso, associadas aos preços elevados da habitação, face aos rendimentos das famílias, particularmente para os mais jovens, e a novas formas de privação de habitação.
Originalidade/Valor: Este artigo contribui para equacionar os desafios que se colocam à política de habitação em Portugal.