Rios urbanos como infraestruturas políticas

Governança participativa, justiça socioambiental e planeamento urbano

Résumé

Objetivo da Investigação: Esta revisão de âmbito tem como objetivo mapear a literatura sobre governança participativa de rios em contextos urbanos, destacando o contributo da Ciência Política para a compreensão da participação pública, da integração de conhecimentos locais e da co-produção de soluções no planeamento urbano sustentável. Procura-se ainda analisar como a urbanização acelerada tem contribuído para a degradação dos rios urbanos, evidenciando as limitações de modelos de governança fragmentados e tecnocráticos.
Metodologia:A scoping review abrange estudos publicados entre 2014 e 2024, com enfoque em governança de rios, participação pública, ciência cidadã e sustentabilidade urbana, privilegiando contextos africanos e do Sul Global. Metodologicamente, seguiu-se o quadro de Arksey e O’Malley, complementado por Levac et al. e pelas diretrizes do JBI. A recolha de dados baseou-se em pesquisas sistemáticas, literatura cinzenta e análise de referências. Os dados foram tratados através de síntese numérica e análise temática qualitativa.
Resultados: Foram analisados 89 estudos, a partir dos quais emergem cinco temas centrais: (i) rios como infraestrutura política; (ii) operacionalização da participação pública; (iii) ciência cidadã e co-produção de conhecimento; (iv) justiça socioambiental; e (v) governança multiescalar. As evidências demonstram que abordagens participativas reforçam o planeamento urbano ao articular deliberação pública, conhecimento territorial e coordenação institucional. Identificam-se, contudo, lacunas metodológicas e geográficas, particularmente no Sul Global.
Originalidade/Valor: O estudo propõe compreender os rios urbanos como infraestruturas socioecológicas e políticas, valorizando o seu papel como arenas de interação entre atores, saberes e escalas de governação. Destaca a necessidade de políticas mais inclusivas, transparentes e multiescalares, capazes de integrar as comunidades locais como atores centrais na sustentabilidade urbana, contribuindo assim para o avanço teórico e prático da governança participativa.