O RECOLHIMENTO AOS ARQUIVOS PERMANENTES
impactos da tabela de temporalidade de atividade-fim para hospitais militares, universitários e instituições federais brasileiras
Palavras-chave:
Arquivo médico, Arquivos permanentes, Gestão de documentos médico-hospitalares, Plano de classificação e tabela de temporalidade de atividade-fim hospitalar brasileiraResumo
A criação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativa às atividades-fim dos Hospitais Federais, Universitários, das Forças Armadas e dos Institutos Federais, aprovada em agosto de 2024, trouxe desafios quanto à compreensão do instrumento e seus códigos voltados à organização e tratamento da documentação médico-hospitalar. Este trabalho, de caráter bibliográfico, documental e observacional, tem como objetivo analisar os desdobramentos da nova tabela na descrição, avaliação e recolhimento de documentos, além de identificar lacunas de codificação. A investigação buscou compreender como o instrumento influencia a gestão documental, destacando pontos positivos e negativos de sua aplicação. Entre os principais resultados, observa-se que vários documentos tiveram sua destinação alterada para guarda permanente, o que impacta significativamente os arquivos permanentes, exigindo novas estratégias de organização e espaço físico. Assim, o estudo reforça a importância de refletir sobre a padronização, a aplicabilidade da tabela e seus efeitos na preservação da memória institucional.
Referências
BELLOTTO, H. L.
2002 Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado; Imprensa Oficial do Estado, 2002.
BRASIL. Arquivo Nacional
2005 Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina
2002 Resolução 1639/2002. Aprova as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário médico, dispõe sobre tempo de guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas de informação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos
2023 Resolução nº 54, de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a custódia de documentos de arquivo permanentes. [Em linha]. Brasília: CONARQ, 2023. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-54-de-18-de-dezembro-de-2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos
2005 Resolução nº 22, de 30 de junho de 2005. Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. Brasília: CONARQ, 2005.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2024 Portaria AN/MGI nº 164, de 2 de agosto de 2024. Institui Grupo de Trabalho para elaboração da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim dos hospitais federais, universitários, das Forças Armadas e dos institutos federais. [Em linha]. Brasília: MGI, 2024. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-an/mgi-n-164-de-2-de-agosto-de-2024.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, [2020]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14020.htm>. Acesso em: 14 abr. 2025.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2011 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Seção 1. [Em linha]. 18 nov. 2011. [Consult. 27 ago. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2002 Lei nº 10.406: Código Civil Brasileiro. Brasília, 2002.
CRUZ, Jorge Alberto
2015 Informações em saúde: um estudo da legislação brasileira. Ponto de Acesso. 9:1 (abr. 2015) 111-121.
CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira
2008 Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.
ENCONTRO TÉCNICO DE ARQUIVOS HOSPITALARES, 1º, Rio de Janeiro, 2019
2019 Anais... Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.
GONÇALVES, Janice
1998 Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998.
INDOLFO, Ana Celeste
2012 Avaliação de documentos de arquivo: atividade estratégica para a gestão de documentos. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro. 6 (2012) 13-37.
JORENTE, Maria José Vicentini; LANDIM, Lais Alpi
2016 Curadoria digital no contexto arquivístico. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DADOS, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, 3º, Marília, 2016 - Anais... Marília: UNESP, 2016, vol. 2.
LOPEZ, André Porto Ancona
2002 Como descrever documentos de arquivo: elaboração de instrumentos de pesquisa. São Paulo: Arquivo do Estado, 2002.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M.
2009 Fundamentos da metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
RAMOS, Rosane Oliveira
2018 A Preservação da memória da saúde na gestão documental dos arquivos hospitalares. Revista Informação na Sociedade Contemporânea.2:1 (jan./jun. 2018).
SCHMIDT, Clarissa Moreira
2024 Classificação em arquivos: fundamentos e práticas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2024.
YEO, Geoffrey
2017 Debates em torno da descrição. In EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. - Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2017, p. 135-169.
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