Transparência Pública: legislações de acesso à Informação Brasileira e Espanhola

Autores

  • Tatiana Costa Rosa Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Instituto Federal de Roraima (IFRR) - Brasil.
  • Maria Manuela Moro Cabero Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral apresentar as legislações brasileira e espanhola voltadas ao acesso à informação e à transparência pública. Como objetivos específicos, visa-se compreender a evolução das previsões legais de direito do acesso e transparência da informação pública em um contexto mundial e particularmente no caso do Brasil e da Espanha, bem como analisa-se comparativamente as leis de acesso à informação de ambos os países. Para este fim desenvolve-se uma pesquisa de natureza bibliográfica, descritivo-analítica e comparativa, mediante a identificação e análise de conteúdo. Por meio dos resultados obtidos é possível perceber a evolução das previsões legais de acesso e sigilo informacional, e consequentemente, da transparência pública, bem como similaridades e discrepâncias entre ambas as legislações.

Palavras-chave: Acesso à informação; Lei de acesso à informação; Transparência pública

Biografias Autor

Tatiana Costa Rosa, Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Instituto Federal de Roraima (IFRR) - Brasil.

Arquivista do Instituto Federal de Roraima (IFRR)/BrasilDoutoranda em Formación en la Sociedad del Conocimiento pela Universidad de Salamanca (USAL)/EspanhaMestre em Letras pela Universidade Federal de Roraima (UFRR)/Brasil
Especialista em Gestão de Arquivos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/BrasilGraduada em Arquivologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/Brasil
Graduada em Marketing pela Faculdade de Tecnologia Internacional (UNINTER)/Brasil

Maria Manuela Moro Cabero, Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.

Possui doutorado em Historia pela Universidade de Salamanca (1995). Professora titular de graduação e pós-graduação na Universidade de Salamanca. Responsável pela direção do Departamento de Biblioteconomia e Documentação da Universidade de Salamanca. Coordenadora da Comissão Permanente do Departamento de Biblioteconomia e Documentação da Universidade de Salamanca. Membro de vários grupos de estudo sobre revisão e tradução da ISO 15489. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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Publicado

2019-07-09

Edição

Secção

Artigos