Criminal law, language and "juridiquês"

Authors

  • André Lamas Leite Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Faculdade de Direito da Universidade Lusíada Norte

Abstract

The author analyses some aspects of the intricate relationship between Law, especially Criminal Law, language and power, then proposing a classification for the aims legal texts and its own language carry out. Finally, he addresses the technical-dogmatic complexity of that same language, reviewing legislative measures in order to reduce it and speaking out against the mere hollow formulas that abound in a wide variety of legal statutes.

References

ANTUNES, M. J. (2018). «Privatização das investigações e compliance criminal», in: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 28, 1 (2018), pp. 119-127.

BEAZLEY, M. T. J. (2017). «Language, the law’s essential tool», in: Newcastle Law Review, 12 (2017), pp. 1-22.

BECCARIA, C. (1781). Dei delitti e delle pene, Venezia: Rinaldo Benvenuti.

CHRISTIE, N. (1977). Conflicts as property. In: The British Journal of Criminology, 17, 1 (1977), pp. 1-15.

CONDLIFFE, P. (1992). Law language and culture: hermeneutic preliminaries. In: Queensland University of Technology Law Journal, 8 (1992), pp. 105-112.

COSTA, A. M. de A. (1999). Anotação ao art. 217.º do CP. In: Jorge de Figuereido Dias (dir.), Comentário Conimbricense do Código Penal. Parte Especial, t. II, Coimbra: Coimbra Editora, 1999, pp. 274-310.

DUFF, R. A. (1998). «Law, language and community: some preconditions of criminal liability», in: Oxford Journal of Legal Studies, 18 (1998), pp. 189-206.

SIMPLEGIS. In: e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, 1, 1 (2014), acessível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183- 184X2014000100008#_ftnref37 e consultada a 30/8/2020.

FRIEDMAN, L. M., «Law and its language», in: The George Washington Law Review, 33 (1964), p. 563-571.

GIORDANO, P. (2020). Frente ao Contágio, Lisboa: Relógio D’Água, 2020.

GOODRICH, P. (1984). «Law and language: an historical and critical introduction», in: Journal of Law & Society, 11, 2 (1984), pp. 173-206.

HAN, B.-C. (2020). Do Desaparecimento dos Rituais, Lisboa: Relógio D’Água.

HAN, B.-C. (2017). Sobre o Poder, Lisboa: Relógio D’Água.

JAKOBS, G. (1991). Allgemeiner Teil. Die Grundlagen und die Zurechnungslehre. Lehrbuch, Berlin: De Gruyter.

LEITE, A. L. (2008). A mediação penal de adultos: um novo «paradigma» de justiça, Coimbra: Coimbra Editora.

LEITE, A. L. (2017). «Algumas notas para um conceito operativo de “pena”», in: Julgar, 32 (2017), pp. 203-232.

LEITE, A. L. (2007). As «posições» de garantia na omissão impura. Em especial, a questão da determinabilidade penal, Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

LEITE, A. L. (2019). «Crise da pena de prisão e os abolicionismos – roteiro de análise», in: Revista Jurídica Luso-Brasileira, 5, 2 (2019), pp. 949-989.

LEITE, A. L. (2020). «“Desobediência em tempos de cólera”: a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidade», in: Revista do Ministério Público (RMP), número especial (2020), pp. 15-41.

LEITE, A. L. (2020). «Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance – breves notas», in: Revista do Ministério Público (RMP), 161 (2020), pp. 203-234.

LEITE, A. L. (2009). «Justiça prêt-à-porter? Alternatividade ou complementaridade da mediação penal à luz das finalidades do sancionamento justiça», in: RMP, 117 (2009), pp. 85-126.

LEITE, A. L. (2006). «Notas sobre os crimes omissivos no contexto do Direito Penal das Ordenações», in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 3 (2006), pp. 77-135.

LEITE, A. L. (2013). «”Nova penologia”, punitive turn e Direito Criminal: quo vadimus? Pelos caminhos da incerteza (pós-)moderna», in: MANUeL DA COSTA ANDRADe et al. (orgs.)., Direito Penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, pp. 395-476.

LEITE, A. L. (2018). «Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade», in: RMP, 156 (2018), pp. 75-119.

MAÑARA VICENTELO De LECA, M. (1778). Discurso de la verdad, Sevilla: Imprenta de Don Luis Bexinez y Castilla.

METHVEN, E. (2016). ”Weeds of our own making”: language ideologies, swearing and the Criminal Law. In: Law in Context: A Socio-Legal Journal, 34 (2016), pp. 117-132.

MILLeR, J. (1985). «The language of justice: vagueness, discretion, and sophistry in Criminal Law», in: Western State University Law Review, 13, 1 (1985), pp. 129-136.

PINTO, M. da G. L. C. (2006). «Do “era uma vez...” aos textos dos manuais escolares: um espaço de linguagem vivida num processo interactivo sujeito ao ritmo de cada criança», in: Perspectiva, 24, 2 (2006), p. 654.

RADBRUCH, G. (1963). Rechtsphilosophie, 6. Auflage, Stuttgart: Koehler.

SCHAUER, F. (2015). Is law a technical language? In: San Diego Law Review, 52 (2015), pp. 501-514.

SOLAN, L. M. (2017). Patterns in language and law. In: International Journal of Language & Law, 6 (2017), pp. 46-66.

WELZEL, H. (1961). Das neue Bild des Strafrechtssystems. Eine Einführung in die finale Handlungslehre, 4. Auflage, Göttingen: Otto Schwartz.

WITTGENSTEIN, L. (1922). Tractatus Logico-Philosophicus, London: Kegan Paul, Trench, Trubner.

Published

2020-12-03