BIBLIOTECAS E INCLUSÃO INFORMACIONAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS
análise entre o caderno PNLL e os objetivos de desenvolvimento sustentável
Palavras-chave:
Agenda 2030, Comunidades Quilombolas, Inclusão informacional, Políticas públicasResumo
O acesso à informação é fundamental para a promoção da equidade social em territórios historicamente marcados por processos de exclusão, como os das comunidades quilombolas. O objetivo é analisar o papel das políticas públicas voltadas ao acesso à leitura e à informação na promoção da inclusão informacional em comunidades quilombolas, com ênfase na atuação das bibliotecas enquanto equipamentos culturais e informacionais. Trata-se de pesquisa qualitativa, documental, cujo corpus inclui o Decreto n° 4.887/2003, o Caderno do Plano Nacional do Livro e da Leitura de 2014, o texto de Consulta Pública do PNLL 2025-2035 e documentos da Agenda 2030. A análise evidenciou que o PNLL 2014 e o documento de consulta pública reafirmam o compromisso de promoção da leitura e diminuição das desigualdades sociais, especialmente em articulação com o ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 10 (Redução de Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Conclui-se que a inlclusão informacional em comunidades quilombolas está relacionada à existência de instituições informacionais territoriais, que possibilitam não só o acesso ao livro, mas também sua apropriação social.
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Referências
ALVES, M. de S.
2008 Biblioteca comunitária: conceitos, relevância cultural e políticas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. [Em linha]. 16 (2008) 1-29. [Consult. 5 fev. 2026]. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1252.
ARRUTI, J. M.
2008 Quilombos. In Raça: perspectivas antropológicas. Org. O. Pinho. Campinas: Ed. UNICAMP; Salvador: Edufba, 2008, p. 1-33.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2024 Decreto nº 12.166, de 5 de setembro de 2024. Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. [Em linha]. Diário Oficial da União. Seção 1. 142:173 (6 set .2024) 9. [Consult. 9 fev. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-026/2024/decreto/D12166.htm.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2003 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Oficial da União. Seção 1. 140:227 (21 nov. 2003) 1-3.
BRASIL. Ministério da Cultura
2025 Retorno das contribuições da sociedade Novo Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação
2014 Caderno do PNLL. Edição atualizada e revisada em 2014. Brasília, DF: MEC, 2014.
BRASIL. Presidência da República
2024 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao seu alcance. [Em linha]. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. [Consult. 15 fev. 2025]. Disponível em: https://www.itaipuparquetec.org.br/wp-content/uploads/2024/10/Agenda-2030-links.pdf.
CAPINAN, U. B.
2009 O Quilombo que remanesce: estudo de caso acerca dos impactos da política de certificação e de titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal em Rio de Contas, Bahia. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais - Universidade Federal da Bahia.
COELHO, A. K. S.; SEGURA, L. R.
2024 Bibliotecas comunitárias quilombolas: espaços de memória, identidade e cidadania. Florianópolis: UFSC, 2024. Trabalho de Conclusão de Curso em Biblioteconomia - Universidade Federal de Santa Catarina.
CUNHA, F. G.; ALBANO, S. G.
2017 Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Latinoamérica. Revista de Estudios Latinoamericanos. 64 (2017) 153-184, 2017. [Consult. 30 jan. 2026]. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1665857417300066?ref=pdf_download&fr=RR-2&rr=9d58c90bbb900c61.
CUNHA, M. B. da
1978 O Papel do bibliotecário na sociedade brasileira. REB: Revista da Escola de Biblioteconomia e Documentação. 7:1 (1978) 7-26.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES
2020 Guia bibliotecas e Agenda 2030. São Paulo: FEBAB, 2020.
GOMES, H. F.
2014 Tendências da mediação da informação. Perspectivas em Ciência da Informação. 19 (2014) 151-163.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A.
2003 Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTIN, R. V.
2022 Quilombolas e o aumento da vulnerabilidade na pandemia e os resultados refletidos a partir da educação. o caso da Escola Quilombola José Raimundo da Costa de Aquiraz-CE. In Os direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Coord. A. A. T. Cançado e C. B. Leal. Fortaleza: Expressão Gráfica e Ed., 2022, p. 337-356.
MOTA, A. de O. [et al.]
2003 Biblioteca São Jerônimo: centro de valorização da cidadania e o programa de bibliotecas FUST. [S. l.: s. n.], 2003.
SHERA, J.
1977 Epistemologia social, semântica geral e biblioteconomia. Ciência da Informação. [Em linha]. 6:1 (1977) [Consult. 5 jan. 2026]. Disponível em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f7/Epistemologia_
social%2C_sem%C3%A2ntica_geral_e_biblioteconomia_%28Cionline_92%29.pdf.
SILVA, D. P. da; GERALDO, G. PINTO, M. D. de S.
2021 Aproximação das bibliotecas comunitárias com a Agenda 2030: contribuições para o desenvolvimento sustentável. Tendências da Pesquisa Brasileira e Ciência da Informação. [Em linha]. 14 (2021) 1-20, 2021. [Consult. 5 fev. 2026]. Disponível em: https://revistas.ancib.org/tpbci/article/view/551/512.
SILVEIRA, F. J. N. da
2010 Biblioteca, memória e identidade social. Perspectivas em Ciência da Informação. [Em linha]. 15:3 (2010). [Consult. 4 fev. 2024]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/4jq9Fg66W6sYQ3XxTMSbCRD/?format=html&lang=pt.
SOUSA, A. C. M. de; SANTOS, R. do R.; JESUS, I. P. de
2020 Mediação da cultura, da informação e da leitura para o protagonismo social. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. 16 (2020) 1-20.
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