LIBRARIES AND INFORMATION INCLUSION IN QUILOMBOLA COMMUNITIES
analysis between the PNLL notebook and the sustainable development goals
Keywords:
2030 Agenda, Quilombola communities, Informational inclusion, Public policiesAbstract
Access to information is fundamental for promoting social equity in territories historically marked by processes of exclusion, such as those of quilombola communities. The objective is to analyse the role of public policies aimed at access to reading and information in promoting informational inclusion in quilombola communities, with an emphasis on the role of libraries as cultural and informational resources. This is a qualitative, documentary research study, whose corpus includes Decree No. 4,887/2003, the 2014 National Book and Reading Plan booklet, the text of the Public Consultation of the PNLL 2025-2035, and documents from the 2030 Agenda. The analysis showed that the PNLL 2014 and the public consultation document reaffirm the commitment to promoting reading and reducing social inequalities, especially in articulation with SDG 4 (Quality Education), SDG 10 (Reduced Inequalities), and SDG 16 (Peace, Justice and Strong Institutions). It is concluded that informational inclusion in quilombola communities is related to the existence of territorial informational institutions, which enables not only access to books, but also their social appropriation.
Downloads
References
ALVES, M. de S.
2008 Biblioteca comunitária: conceitos, relevância cultural e políticas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. [Em linha]. 16 (2008) 1-29. [Consult. 5 fev. 2026]. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1252.
ARRUTI, J. M.
2008 Quilombos. In Raça: perspectivas antropológicas. Org. O. Pinho. Campinas: Ed. UNICAMP; Salvador: Edufba, 2008, p. 1-33.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2024 Decreto nº 12.166, de 5 de setembro de 2024. Regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, e altera o Decreto nº 519, de 13 de maio de 1992, e o Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992. [Em linha]. Diário Oficial da União. Seção 1. 142:173 (6 set .2024) 9. [Consult. 9 fev. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-026/2024/decreto/D12166.htm.
BRASIL. Leis, decretos, etc.
2003 Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Oficial da União. Seção 1. 140:227 (21 nov. 2003) 1-3.
BRASIL. Ministério da Cultura
2025 Retorno das contribuições da sociedade Novo Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação
2014 Caderno do PNLL. Edição atualizada e revisada em 2014. Brasília, DF: MEC, 2014.
BRASIL. Presidência da República
2024 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao seu alcance. [Em linha]. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. [Consult. 15 fev. 2025]. Disponível em: https://www.itaipuparquetec.org.br/wp-content/uploads/2024/10/Agenda-2030-links.pdf.
CAPINAN, U. B.
2009 O Quilombo que remanesce: estudo de caso acerca dos impactos da política de certificação e de titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal em Rio de Contas, Bahia. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais - Universidade Federal da Bahia.
COELHO, A. K. S.; SEGURA, L. R.
2024 Bibliotecas comunitárias quilombolas: espaços de memória, identidade e cidadania. Florianópolis: UFSC, 2024. Trabalho de Conclusão de Curso em Biblioteconomia - Universidade Federal de Santa Catarina.
CUNHA, F. G.; ALBANO, S. G.
2017 Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Latinoamérica. Revista de Estudios Latinoamericanos. 64 (2017) 153-184, 2017. [Consult. 30 jan. 2026]. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1665857417300066?ref=pdf_download&fr=RR-2&rr=9d58c90bbb900c61.
CUNHA, M. B. da
1978 O Papel do bibliotecário na sociedade brasileira. REB: Revista da Escola de Biblioteconomia e Documentação. 7:1 (1978) 7-26.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES
2020 Guia bibliotecas e Agenda 2030. São Paulo: FEBAB, 2020.
GOMES, H. F.
2014 Tendências da mediação da informação. Perspectivas em Ciência da Informação. 19 (2014) 151-163.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A.
2003 Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTIN, R. V.
2022 Quilombolas e o aumento da vulnerabilidade na pandemia e os resultados refletidos a partir da educação. o caso da Escola Quilombola José Raimundo da Costa de Aquiraz-CE. In Os direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Coord. A. A. T. Cançado e C. B. Leal. Fortaleza: Expressão Gráfica e Ed., 2022, p. 337-356.
MOTA, A. de O. [et al.]
2003 Biblioteca São Jerônimo: centro de valorização da cidadania e o programa de bibliotecas FUST. [S. l.: s. n.], 2003.
SHERA, J.
1977 Epistemologia social, semântica geral e biblioteconomia. Ciência da Informação. [Em linha]. 6:1 (1977) [Consult. 5 jan. 2026]. Disponível em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f7/Epistemologia_
social%2C_sem%C3%A2ntica_geral_e_biblioteconomia_%28Cionline_92%29.pdf.
SILVA, D. P. da; GERALDO, G. PINTO, M. D. de S.
2021 Aproximação das bibliotecas comunitárias com a Agenda 2030: contribuições para o desenvolvimento sustentável. Tendências da Pesquisa Brasileira e Ciência da Informação. [Em linha]. 14 (2021) 1-20, 2021. [Consult. 5 fev. 2026]. Disponível em: https://revistas.ancib.org/tpbci/article/view/551/512.
SILVEIRA, F. J. N. da
2010 Biblioteca, memória e identidade social. Perspectivas em Ciência da Informação. [Em linha]. 15:3 (2010). [Consult. 4 fev. 2024]. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/4jq9Fg66W6sYQ3XxTMSbCRD/?format=html&lang=pt.
SOUSA, A. C. M. de; SANTOS, R. do R.; JESUS, I. P. de
2020 Mediação da cultura, da informação e da leitura para o protagonismo social. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. 16 (2020) 1-20.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Páginas a&b
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors are authorised to sign additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publication in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
