Saúde pública e política : do «código sanitário» ao regulamento geral de 1901

Abstract

Os finais do século XIX corresponderam a um tempo de forte discussão sobre a necessidade de reconfigurar práticas da saúde pública e de codificar novas normas adequadas a essa necessidade. O presente artigo procura apreender os sentidos da saúde pública nesse tempo, delinear as movimentações políticas em torno dessa problemática e discutir as propostas apresentadas, contextualizando as diretrizes da proposta de «código sanitário» até à publicação do Regulamento Geral de Saúde e Beneficência Pública. Buscamos equacionar o quadro evolutivo que permitiu desenvolver a reorganização dos serviços de saúde pública sob os princípios protagonizados por Ricardo Jorge.