Ideologia e ensino: o caso da legislação portuguesa

Resumo

Abordamos neste artigo a questão das ideologias implícitas no ensino português, mais precisamente na legislação em vigor. As leis que determinam o processo educativo são cunhadas pelas perspetivas ideológicas subjacentes a qualquer sistema de ensino pelo que condicionam a visão que dele se adquire. Na construção discursiva da legislação, emerge a apropriação, por um dado sujeito, das marcas de determinado momento histórico-social e cultural e dessa forma, determina as conceções e influencia as representações ideológica, social e cultural e, em última instância, a formação dos alunos. De forma a verificar a(s) ideologia(s) que os documentos da tutela veiculam sobre a educação em Portugal, analisamos a Lei de Bases de 1986 e as suas alterações de 1997 e 2005. Verificamos que a legislação ligada ao ensino está pautada por critérios políticos e ideológicos. A legislação portuguesa, que enquadra o ensino pré-escolar, básico, secundário e superior, preconiza certas práticas de ensino, dá indicações sobre a forma de ensinar e estabelece as orientações programáticas. No sentido de clarificar estes aspetos, fazemos o levantamento das regularidades que encontramos nos diversos textos legislativos em análise, para obtermos uma representação, o mais fiel possível, da situação ideológica atual.